Relatório sobre Caso Alyne Pimentel: mortalidade materna no contexto do processo de implementação da decisão do Comitê Cedaw contra o Estado brasileiro 1e5y41

O relatório da Missão da Plataforma Dhesca Brasil, baseado em visitas e entrevistas realizadas entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024 em Salvador e Rio de Janeiro, busca fortalecer a luta por memória, justiça e reparação para vítimas de violência policial, especialmente crianças e adolescentes negros. Dados de 2023 mostram que a letalidade policial resultou em 6.393 vítimas, sendo a maioria jovens e negros. Em Salvador, operações policiais frequentemente atingem crianças e adolescentes, enquanto no Rio de Janeiro, pelo menos 23 foram baleados em 2023. O relatório destaca a necessidade urgente de políticas públicas eficazes para proteger essas crianças e combater a letalidade racial.

Missão investiga violações ao direito à alimentação escolar na pandemia, com atenção especial aos casos do estado do Rio de Janeiro e o município de Remanso (Bahia).