Além de apresentarem a violação específica, as Relatorias de Direitos Humanos apresentam recomendações aos diferentes atores a fim de sanar as violações denunciadas, bem como indicadores para acompanhar as medidas adotadas. 1j5gq
Nossos relatórios estão organizados por temas e por datas das missões realizadas.
O relatório da Missão da Plataforma Dhesca Brasil, baseado em visitas e entrevistas realizadas entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024 em Salvador e Rio de Janeiro, busca fortalecer a luta por memória, justiça e reparação para vítimas de violência policial, especialmente crianças e adolescentes negros. Dados de 2023 mostram que a letalidade policial resultou em 6.393 vítimas, sendo a maioria jovens e negros. Em Salvador, operações policiais frequentemente atingem crianças e adolescentes, enquanto no Rio de Janeiro, pelo menos 23 foram baleados em 2023. O relatório destaca a necessidade urgente de políticas públicas eficazes para proteger essas crianças e combater a letalidade racial.
Missão investiga violações ao direito à alimentação escolar na pandemia, com atenção especial aos casos do estado do Rio de Janeiro e o município de Remanso (Bahia).
Missão emergencial investiga denúncias feitas pelos movimentos sociais acerca das violações ocorridas, principalmente contra jovens negros, nas penitenciárias e nos Reassentamentos Urbanos Coletivos, após o Massacre no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT).
Missão Emergencial investiga denúncias de movimentos sociais e de instâncias públicas de direitos humanos sobre a perseguição e a intimidação perpetradas pelo sistema de justiça e pelas polícias civil e militar em São Paulo.
Realizada em parceria com o Fórum Suape,a missão identificou que empresas operam com licenças ambientais irregulares, colocam em risco o ecossistema local e ameaçam a vida e a subsistência da população de Cabo Santo Agostinho e Ipojuca.
Missão Especial visitou estados para verificar deterioração acelerada das condições de vida da população brasileira diante da política econômica de austeridade.
Apesar de contarem com proteções constitucionais reconhecidas nacional e internacionalmente, os povos indígenas, no Brasil, enfrentam uma situação de agravamento das violações de direitos humanos cometidas contra eles.
Relatório do Mandato 2015-2016 da Relatoria de Direitos Humanos e Estado Laico.
O CNDH, por meio da Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão, elaborou o Relatório sobre Violações de Direitos Humanos da Mídia Brasileira.